O foco central desta obra e a pena sua fixaçio, sob um enfoque crItico, problematizador e propositivo de Leonardo Massud. O livro adota a abordagem historica das especies punitivas, compreendendo desde a pena de morte, as corporais, as privativas de liberdade ate as pecuniarias, restritivas de direitos e penas alternativas i prisio. O autor começa este livro por um atento exame da historia da pena criminal e chega i realidade do quadro definido pela legislaçio nacional, da colonizaçio ate os dias atuais. e a partir destas reflexões que o trabalho avança para o cuidadoso estudo da fixaçio da pena, com a analise do desenvolvimento historico do tema no Direito Brasileiro.O trabalho propõe a reavaliaçio crItica do processo penal contemplando suas duas fases: a da apuraçio da responsabilidade e a da fixaçio da pena. ?Da pena e sua fixaçio? apresenta propostas e alternativas para alterar o modelo de fixaçio da pena, envolvendo a possibilidade de flexibilizaçio ou supressio do mInimo legal. Leonardo Massud defende que a ampliaçio do arbItrio judicial seja acompanhada de mecanismos de controle e revisio de diversas instâncias judiciais, valorizando o papel da jurisprudencia no desafio de individualizar a pena.

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Autor: MASSUD LEONARDO

Editora: ALAMEDA CASA EDITORIAL

Idioma: Português

ISBN: 9788599223390

Páginas: 230

Encadernação: Brochadura

Edição: 01ED/09